Falsificação de Identidade nas Redes Sociais

A falsificação de identidade nas redes sociais está na ordem do dia. Cantores, actores, futebolistas, youtubers, ou mesmo as marcas mais conhecidas, sempre foram o principal alvo dos cibercriminosos. No entanto, a realidade é que, hoje em dia, este tipo de ataque não se destina apenas a figuras públicas. São cada vez mais os utilizadores anónimos que são afectados por este tipo de roubo de identidade.

Phishing nas redes sociais: quantas pessoas estão expostas?

Em Espanha, segundo um estudo do INE do ano passado, 64,7% da população entre os 16 e os 74 anos participa em redes sociais, como o Instagram, o Facebook, o Twitter ou o YouTube. Os mais participativos são os estudantes (96,4%) e os jovens dos 16 aos 24 anos (93,2%). Isto significa que milhões de cidadãos, sobretudo os mais jovens, fornecem diariamente os seus dados pessoais às principais redes sociais para criar um perfil e participar nestas plataformas.

Dada a quantidade de informação que temos na ponta dos dedos e a facilidade com que é possível criar um perfil não autenticado numa rede social, não é surpreendente que estejamos a assistir diariamente a uma onda de phishing nas redes sociais.

Passo 1: Recolhe provas da usurpação

Se suspeitares que a tua identidade está a ser fraudulentamente representada nas redes sociais, ou a de outra pessoa, aconselhamos-te a agir rapidamente e a começar a recolher provas da ação destes perfis: capturas de ecrã da criação do perfil falso, conversas com amigos ou fotografias publicadas.

Denunciar o perfil que usurpou a tua identidade através da rede social

Neste tipo de situação, podes sempre apresentar uma queixa por denúncia de roubo de identidade junto das Forças e Corpos de Segurança do Estado, nomeadamente através da Brigada de Investigação Tecnológica da Polícia ou do Grupo de Crimes Telemáticos da Guarda Civil.

No entanto, a maior parte dos casos de usurpação de identidade nas redes sociais são normalmente resolvidos sem necessidade de recorrer a um processo judicial, uma vez que são as próprias redes sociais que tomam medidas em relação ao assunto. Por este motivo, recomendamos que, se fores vítima, contactes a rede social através dos formulários disponibilizados para o efeito. Abaixo, encontras o acesso às principais redes:

• Facebook: denunciar uma conta que se faz passar por ti, contas roubadas e como denunciá-las
• Google: Denuncia uma falsificação de identidade
• Twitter: Denuncia a usurpação de identidade
• Instagram: O que fazer se alguém se fizer passar por ti
• Tik Tok: denunciar um utilizador

Não tens resposta? Podes dirigir-te à Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos).

Se a rede social não responder ao teu pedido, podes dirigir-te à Agência Espanhola de Proteção de Dados e apresentar uma queixa online. Para tal, é aconselhável apresentar a documentação que comprove que contactaste a rede social em primeiro lugar, bem como todas as provas que conseguiste reunir sobre a usurpação de identidade na referida rede social.

Além disso, a Agência Espanhola de Proteção de Dados criou um canal prioritário para denunciar a publicação ilegítima de conteúdos sensíveis, sexuais ou violentos na Internet. Note-se que, dada a gravidade destes casos, não é necessário ter contactado previamente o sítio Web ou a rede social em que foram publicados para utilizar este canal.

Quais são as consequências da usurpação de identidade nas redes sociais?

Deves estar ciente de que fazer-se passar por um terceiro, mesmo para fins não lucrativos, como participar em conversas ou mostrar fotografias da pessoa representada, é uma infração penal que pode ter consequências legais significativas.

No caso de usurpação total da identidade, ou seja, de um comportamento em que o impostor se faz passar pelo impostor durante um período de tempo prolongado, o autor da usurpação de identidade nas redes sociais, e fora delas, pode ser condenado a uma pena de prisão de seis meses a três anos, nos termos do artigo 401.

Em qualquer caso, a pessoa afetada pode pedir uma indemnização por danos ou prejuízos morais causados pela falsificação de identidade nas suas redes sociais.